segunda-feira, 14 de março de 2011

O IVA e o Golfe



A decisão de repor a taxa aplicada aos campos de golfe no patamar inicial, terá sido tomada após a visita de José Sócrates à Bolsa de Turismo de Lisboa, em Março. Sector temeu uma quebra no número de praticantes.

O Governo prepara-se para abrir uma excepção no IVA aplicado ao golfe, que passa de 23% (que estavam a ser praticados desde o início do ano) para 6%, no quadro do Orçamento do Estado (OE) para 2011.

A mudança surge num momento em que o Governo prepara medidas de austeridade que também atingirão o IVA, mas será feita à margem delas, avança hoje o “Jornal de Negócios”.

A medida não exigirá qualquer alteração legislativa e bastará uma informação vinculativa do Fisco a estabelecer uma nova interpretação jurídica para a tributação aplicada aos campos de golfe voltar a ser de 6%. A decisão terá sido tomada depois da visita de José Sócrates à Bolsa de Turismo de Lisboa, em Março. O dossier está agora nas mãos dos secretários de Estado do Turismo e dos Assuntos Fiscais.

O Governo elegeu o turismo/golfe como uma das prioridades da estratégia de recuperação da economia nacional.

O sector temeu uma quebra no número de praticantes, sobretudo entre os muitos estrangeiros que procuram o país para a prática da modalidade.

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